Programas de Curso
LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL I
Processo e procedimento. Espécies de processo. Sujeito da relação jurídico-processual. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Atos processuais. Nulidades processuais. Do processo de conhecimento. Procedimento ordinário e sumário. Tutela antecipatória. Petição inicial. Da resposta do réu. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutória. Sentença. Recursos. Coisa julgada. Ação rescisória.
LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL I I
Processo de Execução – a execução em geral; as diversas espécies de execução; embargos do devedor; remição, suspensão e extinção do processo. Procedimentos especiais. Processo cautelar: características, finalidade e classificação. Pressupostos. Poder geral de cautela. Medidas cautelares nominadas e inominadas.
LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE PROCESSO PENAL I
Do procedimento policial. Prisão, Fiança e Liberdade. Ação penal pública, privada e privada subsidiária. Sanções processuais. Nulidades e exceções.
LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE PROCESSO PENAL II
Teoria geral da prova. Atos de comunicação processual. Procedimentos comuns e demais constantes do CPP. Do Júri. Dos recursos.
LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE PROCESSO TRABALHISTA I
Conceito, histórico, características, princípios. Justiça do trabalho: organização e competência. O processo trabalhista: o dissídio individual, o dissídio coletivo. Recursos. Execução. Perspectivas do direito processual do trabalho.
LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE PROCESSO TRABALHISTA I I
Conceito, histórico, características, princípios. Justiça do trabalho: organização e competência. O processo trabalhista: o dissídio individual, o dissídio coletivo. Recursos. Execução. Perspectivas do direito processual do trabalho.
